O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, emitiu um ato que revogou a decisão do governo Bolsonaro, a qual garantia isenção tributária sobre os salários de ministros de confissão religiosa, como pastores. A medida, tomada em conformidade com uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), foi publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU).
Após o anúncio, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), membro da Frente Parlamentar Evangélica, expressou ao blog do jornalista Octavio Guedes, do Grupo Globo, que o fim da isenção para pastores é um “prato cheio” para demonstrar que o governo está perseguindo o segmento religioso.
“É uma prova do que sempre falamos: o governo Lula persegue os segmentos religiosos. Estão sustando o ato declaratório do ex-secretário da Receita, para que cada auditor interprete a lei como quiser, voltando à velha fábrica de multas. Fazem um absurdo desses e depois querem se aproximar dos evangélicos”, declarou o deputado.
Na prática, o benefício tributário abrangia os salários dos “ministros de confissão religiosa”, impedindo que os valores pagos por “entidades religiosas” e “instituições de ensino vocacional” aos líderes religiosos fossem considerados como remuneração direta ou indireta.
