Antes de se encontrar com as principais lideranças evangélicas do país, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou que estuda garantir o direito de imunidade as igrejas e simplificar o processo de prestação de contas das organizações religiosas.
As igrejas e entidades religiosas, assim como sindicatos, clubes de futebol e partidos políticos, não pagam impostos relativos ao seu patrimônio, como IPTU de locais de culto e IPVA de automóveis que pertençam a elas. Mas são obrigadas a recolher contribuições não relacionadas às suas atividades religiosas como PIS, Cofins e o INSS de seus funcionários.
“Tem uma dúvida muito grande da Constituição quando fala de isenção de impostos. Então esse assunto vem sendo discutido com vários setores da sociedade. Outros setores também. Essa que é a intenção nossa, é discutir esse assunto. E se chegarmos à conclusão que tem amparo legal para você acabar com alguma taxa, então acaba”, disse Bolsonaro a jornalistas.
Bolsonaro também sinalizou que precisa descomplicar a prestação de contas das igrejas, algo que já havia sido tratado em outra ocasião, quando se encontrou com representantes da Frente Parlamentar Evangélica para tratar do tema com o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.
“Agora uma coisa importante também é descomplicar. Não pode cada igreja ter que ter um contador, ninguém aguenta isso”, acrescentou o presidente, que disse não querer “taxar mais ninguém”.
O presidente também afirmou que pretende “fazer justiça com os pastores, com os padres, nessa questão tributária”, sinalizando que deverá atender as demandas dos líderes religiosos.
Fone: Gospelprime
