Sabe aquela conversa informal que levamos com o taxista vez ou outra? Pois é, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), como bom socialista, quer controlá-la e restringir os assuntos que passageiro e motorista podem ou não abordar.
A censura (não há outro nome para isso) se dará da seguinte forma: Para obter a “Condutax”, licença necessária em São Paulo para dirigir táxis, o motorista precisará passar por um curso específico com carga horária total de 46 horas.
Tal curso substitui o anterior, chamado de Curso Especial de Treinamento e Orientação, que abordava desde primeiros socorros a regras de trânsito, e lhe acrescenta um módulo de oito horas focado em trajes e comportamento do taxista.
É justamente este novo módulo, obrigatório, que traz as diretrizes restritivas quanto ao que pode ser conversado dentro de um táxi na cidade de São Paulo. O item VI da grade curricular traz o seguinte:
“VI. Evitar polêmicas ou situações que provoquem estresse no passageiro em virtude de:
a. Paixões esportivas;
b. Convicções partidárias;
c. Fé e cultos religiosos;
d. Opções de comportamento pessoal;
e. Não tratar de problemas particulares, nem da categoria.”
Este curso, agora chamado apenas de “Curso de Taxista”, foi instituído através da portaria n° 183/2015, do Departamento de Transportes Públicos, em dezembro de 2015 e passou a valer a partir do último dia 18.
Quer dizer, se o taxista não rezar segundo esta cartilha, não passa no curso e por tabela não obtém a licença para trabalhar.
Com isto, a Prefeitura de SP invade uma seara que não lhe compete: criar uma regra para uniformizar a vestimenta dos profissionais é de sua alçada, controlar o que as pessoas conversam não.
Conforme apontou o jornalista de Veja Reinaldo Azevedo, a medida vai de encontro inclusive à Constituição Federal, que garante, no inciso IV do artigo 5°, a manifestação de pensamento, desde que não em anonimato.
Existe ainda o parágrafo 2° do artigo 220, que proíbe censura desta natureza: “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.
Com a nova medida, alguns passageiros mais dados às conversas podem ficar sem resposta dependendo do assunto que puxarem e um mero santinho ou uma cruz pendurada no retrovisor pode se tornar um problema — a nova diretriz dá respaldo para crentes de fé distinta ou mesmo ateus reclamarem contra tais objetos, alegando que os ofende.
Até uma piada sobre o jogo do final de semana ou mesmo uma rádio gospel sintonizada podem gerar problemas ao taxista.
A medida beira o absurdo e é praticamente impossível de ser fiscalizada. Trabalham hoje, em São Paulo, mais de 30 mil taxistas. Com informações da Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo.
Fonte: Gospel Prime