O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e líder evangélicos de diversas denominações estiveram nesta quarta-feira (16) reunidos com o presidente do Senado, Renan Calheiros, pedindo que Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2015 fosse colocada em votação no Plenário.
O PEC é de autoria de Crivella e tem como objetivo tirar a cobrança do IPTU de tempos de qualquer religião, não apenas as igrejas.
“A urgência já foi aprovada, e nós esperamos, hoje, se tudo correr bem, votarmos os dois turnos desde que possamos dispensar os interstícios”, garantiu Renan.
A ideia de pedir ajuda ao presidente do Senado partiu de Crivella e teve apoio de outros líderes evangélicos. “Sem a atuação de Renan a PEC só seria aprovada em 2045”, disse ele.
A proposta garante a isenção de impostos até mesmo para prédio alugados pelas igrejas ou templos religiosos.
Ao falar da importância dessa PEC, Crivella argumentou que as igrejas atuam como hospitais para curar doenças psicológicas e da alma, ajudando também viciados em drogas.
Senado aprova em PEC em primeiro turno
Ao cair no Plenário, a pauta foi aprovada em primeiro turno tendo 57 votos favoráveis e nenhum contrário.
O texto de Crivella altera o art. 156 da Constituição que trata da cobrança de IPTU.
“Além de violar a liberdade de crença, a criação de obstáculo para o exercício das religiões, como o pagamento de impostos, não é interessante, pois as igrejas cumprem papel social extremamente relevante e indispensável para um país tão desigual como ainda é o Brasil”, disse o senador.
O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Benedito de Lira (PP-AL), afirmou que é preciso regulamentar a irregularidade da cobrança do IPTU de imóveis alugados que é repassado para o locatário e só então aplicar a imunidade para que os templos não precisem pagar o imposto.
A proposta deve passar ainda por um segundo turno de votação.
Fontes Gospel Prime
