O prefeito Darci Lermen assinou e publicou no in\u00edcio da tarde de hoje, 19, o Decreto n\u00ba 312\/20, com as medidas para enfrentamento ao Coronav\u00edrus (Covid-19) em Parauapebas. Em 12 artigos e quatro p\u00e1ginas, o documento enumera em dez incisos as restri\u00e7\u00f5es que agora ficam adotadas no munic\u00edpio, para conter o avan\u00e7o do v\u00edrus que tem parado o planeta.<\/p>\n
Entre as medidas restritivas, a suspens\u00e3o das aulas na rede p\u00fablica municipal; a proibi\u00e7\u00e3o de eventos, reuni\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter p\u00fablico e privado, de qualquer natureza, assim como a proibi\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, independentemente da quantidade. Coletivas de imprensa tamb\u00e9m est\u00e3o proibidas.<\/p>\n
O decreto suspende ainda visitas externas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es municipais que abriguem crian\u00e7as e idosos, ficando o acesso limitado aos servidores em servi\u00e7o. O atendimento ao p\u00fablico, pela prefeitura, ficar\u00e1 limitado e cada \u00f3rg\u00e3o do governo tem que \u201cpriorizar, no desempenho de suas atividades, o emprego de meios e tecnologias que dispensem o contato pessoal e a necessidade f\u00edsica\u201d do servidor.<\/p>\n
Pelo decreto, fica criado o Comit\u00ea de Avalia\u00e7\u00e3o e Monitoramento da Situa\u00e7\u00e3o do Novo Coronav\u00edrus, com objetivo de elaborar estrat\u00e9gias de preserva\u00e7\u00e3o e enfrentamento ao Covid-19. O comit\u00ea ser\u00e1 coordenado pelo Gabinete da prefeitura e Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa) e composto por integrantes dos demais \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta e da sociedade civil.<\/p>\n
Atendimento \u00e0 sa\u00fade e comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, caber\u00e1 \u00e0 Semsa elaborar e publicar dois protocolos a serem adotados: o de atendimento pela rede p\u00fablica municipal de Sa\u00fade aos casos suspeitos do Coronav\u00edrus e o de profilaxia, que deve ser adotado em pontos de desembarque de passageiros oriundos de outras localidades, em ve\u00edculos utilizados no transporte p\u00fablico municipal e em estabelecimentos com grande fluxo de pessoas \u2013 lojas, supermercados, shoppings centers, cinemas etc.<\/p>\n O decreto ainda estabelece, entre outras medidas, que a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o (Ascom) publicar\u00e1 Boletim Epidemiol\u00f3gico, para manter a popula\u00e7\u00e3o constantemente informada sobre a situa\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus em Parauapebas; e que o Procon ir\u00e1 realizar opera\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas para coibir pre\u00e7os abusivos praticados pelo com\u00e9rcio na venda dos produtos necess\u00e1rios \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, como \u00e1lcool gel e m\u00e1scaras.<\/p>\n