Est\u00e3o autorizadas, a partir do dia 1\u00ba de setembro, as aulas presenciais nas escolas de ensino p\u00fablicas e privadas, em munic\u00edpios que estejam em bandeira amarela, verde e azul (Zonas 03, 04 e 05), respeitadas as medidas de distanciamento e os protocolos de seguran\u00e7a apresentados pelo Comit\u00ea T\u00e9cnico Assessor de Respostas R\u00e1pidas \u00e0 Emerg\u00eancia em Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Referentes ao Novo Coronav\u00edrus (Ncov), da Secretaria de Estado de Sa\u00fade P\u00fablica (Sespa). A determina\u00e7\u00e3o consta das novas medidas estabelecidas no Decreto Estadual 800\/2020, publicado com atualiza\u00e7\u00e3o na noite desta quinta-feira (27), em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE).<\/p>\n
A retomada das atividades presenciais alcan\u00e7a os ensinos Infantil, Fundamental, M\u00e9dio e Superior. \u201cNo entanto, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. Por conta disto, as institui\u00e7\u00f5es que optarem pelo retorno das aulas dever\u00e3o, obrigatoriamente, oferecer tamb\u00e9m a op\u00e7\u00e3o de ensino remoto aos alunos\u201d, explicou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, excepcionalmente e levando em considera\u00e7\u00e3o as peculiaridades regionais, o munic\u00edpio que estiver em uma das zonas indicadas pelo decreto (03, 04 ou 05) pode vir a manter a suspens\u00e3o das aulas, no \u00e2mbito de seu territ\u00f3rio, nas unidades de ensino p\u00fablicas, sejam elas estaduais ou municipais, e privadas. Esta medida dever\u00e1 conter embasamentos t\u00e9cnicos e ser fixada por meio de decreto municipal.<\/p>\n
\u201cNas cidades em que as aulas presenciais permanecerem suspensas, como naquelas que seguem em bandeira laranja, vermelha e preta, ou nos casos em que o munic\u00edpio decidir por n\u00e3o retornar com as atividades, a oferta de merenda escolar ou medida alternativa ser\u00e1 mantida\u201d, complementou o titular da PGE.<\/p>\n
Calend\u00e1rio<\/strong>\u00a0\u2013 O retorno das aulas presenciais, segundo o protocolo de seguran\u00e7a, que ser\u00e1 disponibilizado no site espec\u00edfico da Covid-19, dever\u00e1 obedecer a crit\u00e9rios rigorosos de preven\u00e7\u00e3o e higiene.<\/p>\n Na primeira semana de retomada nas institui\u00e7\u00f5es, para os Ensinos Infantil e Fundamental, deve ser permitido o retorno de apenas 25% da capacidade f\u00edsica estrutural das salas de aula, j\u00e1 respeitando o distanciamento de 1 metro entre as carteiras. Na segunda, terceira e quarta semanas, o retorno dever\u00e1 ser gradual, permitindo os quantitativos de 50%, 75% e 100%, respectivamente, sempre levando em considera\u00e7\u00e3o o distanciamento obrigat\u00f3rio.<\/p>\n Para os ensinos M\u00e9dio e Superior, fica autorizado o retorno na primeira semana de 50% da capacidade f\u00edsica das salas de aula, respeitando o distanciamento. Este quantitativo poder\u00e1 variar na terceira e na quinta semanas, flexibilizando o retorno para 75% e 100%, respectivamente.<\/p>\n Nos estabelecimentos onde h\u00e1 turmas de todas as idades, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que a retomada seja iniciada pelos alunos dos ensinos M\u00e9dio e Infantil, gradativamente, iniciando com a capacidade m\u00e1xima de 25% das salas de aula na primeira semana. O retorno do Ensino Fundamental iniciaria a partir da segunda semana, tamb\u00e9m de forma gradativa (50% para Infantil e M\u00e9dio, e 25% para o Fundamental). Todas as turmas s\u00f3 poder\u00e3o retornar com a mesma capacidade (75%), a partir da terceira semana.<\/p>\n \u201cAs escolas dever\u00e3o se adequar para cumprir as recomenda\u00e7\u00f5es. Estamos priorizando o retorno seguro das aulas, e que as escolas servir\u00e3o como um ambiente voltado para a conscientiza\u00e7\u00e3o e o esclarecimento destes alunos, principalmente sobre os riscos e cuidados que devem ser tomados para evitar a contamina\u00e7\u00e3o pela Covid-19\u201d, refor\u00e7ou Ricardo Sefer.<\/p>\n No caso das escolas estaduais que tiverem as suas atividades presenciais retomadas, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) divulgar\u00e1, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o, calend\u00e1rio espec\u00edfico destinado a estas unidades de ensino.<\/p>\n Protocolo<\/strong>\u00a0\u2013 Segundo o documento elaborado pelo Comit\u00ea T\u00e9cnico, o retorno das atividades deve ser optativo, cabendo aos respons\u00e1veis pelo aluno a escolha para o retorno ou n\u00e3o \u00e0s aulas, j\u00e1 que as institui\u00e7\u00f5es ficam obrigadas a manter o ensino remoto aos alunos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, ficam proibidas a remo\u00e7\u00e3o e a adi\u00e7\u00e3o de carteiras nas salas de aula, assim como ser\u00e3o obrigat\u00f3rios o distanciamento social e a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara por alunos e funcion\u00e1rios.<\/p>\n O aluno dever\u00e1 levar seu copo para a escola e os bebedouros de press\u00e3o dever\u00e3o estar lacrados. A higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os com \u00e1gua e sab\u00e3o ou \u00e1lcool em gel deve ser feita ao entrar nas escolas, ap\u00f3s a utiliza\u00e7\u00e3o de banheiros, e antes e depois do lanche.<\/p>\n Grupos de risco<\/strong>\u00a0\u2013 Alunos e funcion\u00e1rios de grupos de risco poder\u00e3o retornar \u00e0s atividades presenciais seguindo todos os protocolos de seguran\u00e7a para minimizar o risco de transmiss\u00e3o. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que as institui\u00e7\u00f5es fiquem atentas a estes grupos na realiza\u00e7\u00e3o r\u00edgida da higiene das m\u00e3os e com o distanciamento social de, pelo menos, 2 metros de outras pessoas.<\/p>\n Sala de acolhimento<\/strong>\u00a0\u2013 Todas as institui\u00e7\u00f5es devem, obrigatoriamente, ofertar uma sala espec\u00edfica para o atendimento de alunos que tiverem contato com paciente de Covid-19 ou com sintomas suspeitos, ou que apresentarem sintomas suspeitos quando estiver em ambiente escolar. Nesta sala, o aluno aguardar\u00e1 o respons\u00e1vel ir busc\u00e1-lo, o qual assinar\u00e1 um termo de que est\u00e1 ciente sobre os sintomas do aluno.<\/p>\n A unidade dever\u00e1 notificar o caso \u00e0 Sespa e fornecer os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) necess\u00e1rios aos funcion\u00e1rios que ir\u00e3o atuar no ambiente.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Portal Pebinha de A\u00e7\u00facar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Est\u00e3o autorizadas, a partir do dia 1\u00ba de setembro, as aulas presenciais nas escolas de ensino p\u00fablicas e privadas, em munic\u00edpios que estejam em bandeira amarela, verde e azul (Zonas 03, 04 e 05), respeitadas as medidas de distanciamento e os protocolos de seguran\u00e7a apresentados pelo Comit\u00ea T\u00e9cnico Assessor de Respostas R\u00e1pidas \u00e0 Emerg\u00eancia em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18154,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[194,385],"tags":[],"acf":[],"aioseo_notices":[],"fimg_url":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Escola-Bandeirantes2_Rodrigo-F\u00e9lix-Leal_AEN-660x372-1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18153"}],"collection":[{"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18153"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18153\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18155,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18153\/revisions\/18155"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18154"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}