{"id":18739,"date":"2020-12-14T15:39:45","date_gmt":"2020-12-14T18:39:45","guid":{"rendered":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/?p=18739"},"modified":"2020-12-14T15:47:43","modified_gmt":"2020-12-14T18:47:43","slug":"camara-dos-deputados-da-argentina-aprova-legalizacao-do-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/camara-dos-deputados-da-argentina-aprova-legalizacao-do-aborto\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados da Argentina aprova legaliza\u00e7\u00e3o do aborto"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados da Argentina aprovou, nesta sexta-feira (12\/12), um projeto de lei que legaliza o aborto no pa\u00eds. O texto, agora, segue para o Senado Federal do pa\u00eds, sem data para acontecer. A aprova\u00e7\u00e3o se deu com 131 votos favor\u00e1veis ao projeto, 117 contr\u00e1rios e 6 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Um projeto semelhante passou pelos deputados no ano de 2018, mas foi rejeitado no Senado Federal da Argentina. Naquela ocasi\u00e3o, a margem da aprova\u00e7\u00e3o foi menor que a desta sexta: foram 129 a favor e 125 contra.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o contou com mais de 20 horas de debates e discursos sobre o tema. Enquanto isso, do lado de fora do pr\u00e9dio da C\u00e2mara, grupos favor\u00e1veis ao projeto de lei fizeram uma vig\u00edlia que atravessou toda a madrugada.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o foi recebida com alegria por milhares de jovens com len\u00e7os verdes, s\u00edmbolo da campanha a favor da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Al\u00e9m disso, a multid\u00e3o passou a noite de quinta-feira diante do Congresso, em Buenos Aires, \u00e0 espera da vota\u00e7\u00e3o neste pa\u00eds de maioria cat\u00f3lica e ber\u00e7o do papa Francisco.<\/p>\n

Projeto enviado pelo Presidente Alberto Fern\u00e1ndez<\/strong><\/h3>\n

O presidente da Argentina, Alberto Fern\u00e1ndez havia anunciado em 17 de novembro que tinha enviado ao Congresso projeto de lei para a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, ele tamb\u00e9m disse, em v\u00eddeo publicado nas redes sociais, que a proposta inclui a obrigatoriedade de que a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez ocorra dentro do sistema de sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cA legaliza\u00e7\u00e3o do aborto salva a vida de mulheres e preserva suas capacidades reprodutivas, muitas vezes afetadas por esses abortos inseguros\u201d, disse Fern\u00e1ndez \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n

Durante o an\u00fancio, o presidente usava uma gravata verde \u2014 cor usada pelas manifestantes que tomaram as ruas de Buenos Aires em 2018 nos protestos favor\u00e1veis \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o do aborto na Argentina.<\/p>\n

Sobre o Projeto de Lei Aprovado na C\u00e2mara<\/strong><\/h3>\n

A lei atual s\u00f3 prev\u00ea a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez quando h\u00e1 um risco de vida para a m\u00e3e ou quando a concep\u00e7\u00e3o foi fruto de um estupro. O projeto autoriza a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 a 14\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. Ele dever\u00e1 ser feito no prazo de at\u00e9 dez dias do pedido ao servi\u00e7o de sa\u00fade.<\/p>\n

O texto prev\u00ea que os m\u00e9dicos que s\u00e3o contra o aborto n\u00e3o s\u00e3o obrigados a executar o procedimento, mas os servi\u00e7os de sa\u00fade precisam apontar um outro profissional que se disponha a faz\u00ea-lo.<\/p>\n

Se a paciente tiver menos de 16 anos, ela precisar\u00e1 de consentimento dos pais. O que acontece com as gr\u00e1vidas com mais de 16 anos e menos de 18 foi tema de debate. Inicialmente, o texto dizia que elas mesmas poderiam pedir o procedimento.<\/p>\n

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Depois de uma discuss\u00e3o, adicionou-se um par\u00e1grafo em que se diz que, nessa situa\u00e7\u00e3o, se houver conflito de interesses com os pais, as pacientes receber\u00e3o aux\u00edlio jur\u00eddico.<\/p>\n

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Manifestantes favor\u00e1veis \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o do aborto na Argentina<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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