O programa que permite a redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio e a suspens\u00e3o do contrato de trabalho est\u00e1 de volta. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro editou a medida provis\u00f3ria 1045 que reinstitui o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm). A medida permite a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e jornada de trabalho, da mesma forma que aconteceu ao longo de oito meses em 2020. Mas, afinal, como vai funcionar? O que muda para o trabalhador?<\/p>\n
Confira as principais d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 medida.<\/p>\n
A medida \u00e9 uma das iniciativas para incentivar que as empresas mantenham seus funcion\u00e1rios ao inv\u00e9s de demiti-los no momento de crise causada pela pandemia. Por meio dela, as companhias podem reduzir 25%, 50% ou 70% dos sal\u00e1rios e das jornadas dos funcion\u00e1rios ou suspender seus contratos de trabalho.<\/p>\n<\/div>\n
Da mesma forma como aconteceu em 2020, os trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso v\u00e3o receber um benef\u00edcio emergencial, vindo do seguro-desemprego, proporcional ao quanto foi reduzido do sal\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n
Por exemplo, quem tiver uma redu\u00e7\u00e3o de 50%, vai receber uma parcela de 50% do que seria o seu seguro-desemprego caso fosse demitido.<\/p>\n
J\u00e1 no caso da suspens\u00e3o do contrato de trabalho, o trabalhador recebe 100% da parcela do seguro-desemprego, que pode variar de R$ 1.100 a R$ 1.911,84.<\/p>\n<\/div>\n
No caso de funcion\u00e1rios de empresas com receita bruta superior a R$ 4,8 milh\u00f5es, os profissionais recebem 30% do sal\u00e1rio e 70% da parcela do seguro-desemprego.<\/p>\n
A medida permite que as empresas mantenham a redu\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o por at\u00e9 quatro meses (ou 120 dias). Durante todo o per\u00edodo, o trabalhador receber\u00e1 o aux\u00edlio por parte do governo.<\/p>\n<\/div>\n
Segundo a MP, ap\u00f3s o per\u00edodo de redu\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o, a empresa precisa manter os trabalhadores pelo mesmo n\u00famero de meses.<\/p>\n<\/div>\n
Portanto, se algu\u00e9m teve o sal\u00e1rio reduzido por tr\u00eas meses, esse trabalhador deve continuar empregado por mais tr\u00eas meses ap\u00f3s a redu\u00e7\u00e3o (o que totaliza seis meses de “estabilidade”).<\/p>\n<\/div>\n
O funcion\u00e1rio, no entanto, continua podendo ser demitido por justa causa. Caso a empresa opte por demiti-lo sem justa-causa, ela dever\u00e1 pagar verbas rescis\u00f3rias e uma indeniza\u00e7\u00e3o. Caso o funcion\u00e1rio pe\u00e7a demiss\u00e3o, a companhia n\u00e3o \u00e9 obrigada a fazer esses pagamentos.<\/p>\n
O valor da indeniza\u00e7\u00e3o, nesses casos, fica em:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n No caso de redu\u00e7\u00f5es de 25%, \u00e9 permitido que o trabalhador fa\u00e7a acordos individuais com a empresa.<\/p>\n<\/div>\n J\u00e1 no caso de redu\u00e7\u00f5es de 50% a 70%, as regras mudam de acordo com o sal\u00e1rio daquele funcion\u00e1rio. Os trabalhadores que ganham at\u00e9 R$ 3.300 (o equivalente a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos) podem fazer acordos individuais.<\/p>\n<\/div>\n J\u00e1 quem recebe entre tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e dois tetos do INSS (R$ 12.867,14), a redu\u00e7\u00e3o deve ser feita por acordo coletivo. Por fim, quem recebe acima de R$ 12.867,14 e tem n\u00edvel superior, a lei autoriza o acordo individual.<\/p>\n<\/div>\n A parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) paga aos empregados ser\u00e1 atualizada pelo valor do sal\u00e1rio reduzido, sem considerar o seguro-desemprego.<\/p>\n<\/div>\n Al\u00e9m disso, o profissional que entrar no programa n\u00e3o poder\u00e1 sacar o FGTS.<\/p>\n<\/div>\n No caso de quem teve o contrato suspenso, n\u00e3o h\u00e1 recolhimento do FGTS por parte do empregador durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n fonte: Valor Investe<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O programa que permite a redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio e a suspens\u00e3o do contrato de trabalho est\u00e1 de volta. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro editou a medida provis\u00f3ria 1045 que reinstitui o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm). A medida permite a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e jornada de trabalho, da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18795,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[194,385],"tags":[],"acf":[],"aioseo_notices":[],"fimg_url":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/foto-finan\u00e7as.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18793"}],"collection":[{"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18793"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18793\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18794,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18793\/revisions\/18794"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18795"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18793"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18793"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18793"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
Posso fazer acordo?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
Como fica meu FGTS?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n