Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), sindicato e a mineradora Vale firmaram acordo para a prote\u00e7\u00e3o de trabalhadores em mina em Parauapebas, a 720 quil\u00f4metros ao sudeste de Bel\u00e9m. Especialmente aqueles lotados em instala\u00e7\u00f5es na chamada Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem de P\u00eara Jusante. Tem esse nome porque n\u00e3o h\u00e1 tempo para nenhum \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico fazer interven\u00e7\u00e3o para salvar a vida de quem ali estiver em caso de rompimento. Essa zona corresponde \u00e0 \u00e1rea logo abaixo ao barramento, de grande perigo, que se estende por at\u00e9 10 quil\u00f4metros.<\/p>\n
Assinado na \u00faltima quarta-feira (29), o acordo homologou 38 das 40 cl\u00e1usulas propostas pelo MPT em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que visa proteger os trabalhadores. Duas cl\u00e1usulas remanescentes ser\u00e3o analisadas em sess\u00e3o marcada para 21 de setembro. A ju\u00edza do Trabalho Suzana Maria Lima de Moraes Affonso Carvalho dos Santos conduziu a sess\u00e3o que homologou o acordo.<\/p>\n
O pacto contempla a\u00e7\u00f5es referentes ao treinamento, orienta\u00e7\u00e3o, ado\u00e7\u00e3o de rotinas e instala\u00e7\u00e3o de mecanismos emergenciais para a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o Emergencial em Barragens de Minera\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 dar efetividade \u00e0s medidas de precau\u00e7\u00e3o, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n
A assinatura do acordo com a Vale \u00e9 fruto da atua\u00e7\u00e3o do MPT, que come\u00e7ou em novembro passado. Um grupo do MPT esteve no local e constatou o trabalho em obras, armaz\u00e9ns e almoxarifados localizados na ZAS. E tamb\u00e9m problemas similares aos de Brumadinho (MG). Em janeiro de 2019, o rompimento de uma barragem da Vale causou a morte de mais de 270 pessoas.<\/p>\n
Caminho do acordo com a Vale<\/strong><\/p>\n Os procuradores pediram \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho de Parauapebas a determina\u00e7\u00e3o da imediata corre\u00e7\u00e3o das irregularidades. Mas a Vale recorreu no Tribunal Regional do Trabalho do Par\u00e1 e na Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho. E foi determinada a suspens\u00e3o do processo durante a discuss\u00e3o da possibilidade do acordo. Em abril, o MPT pediu a retomada do fluxo processual normal da a\u00e7\u00e3o, para a mineradora cumprir a determina\u00e7\u00e3o sobre a seguran\u00e7a de seus empregados.<\/p>\n Segundo o MPT, a atua\u00e7\u00e3o no caso integra um conjunto de a\u00e7\u00f5es que redobraram a aten\u00e7\u00e3o nesse setor desde as falhas que provocaram os acidentes nas barragens de Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019.\u00a0Os procuradores que integram o Grupo Especial de Atua\u00e7\u00e3o Final\u00edstica (Geaf) que monitora casos de barragens na regi\u00e3o avaliam como relevantes as cl\u00e1usulas pactuadas. Especialmente as que determinam a realiza\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de treinamento e de simulados de emerg\u00eancia e a restri\u00e7\u00e3o e controle de acesso e presen\u00e7a de trabalhadores em determinadas \u00e1reas de maior perigo.<\/p>\n O acordo com a Vale homologado pela Justi\u00e7a prev\u00ea multa de R$ 50 mil por cl\u00e1usula descumprida, com revers\u00e3o para entidades filantr\u00f3picas p\u00fablicas ou privadas sem fins lucrativos. Ou a projetos com finalidade social, que a Justi\u00e7a, por indica\u00e7\u00e3o do MPT, dever\u00e1 designar.<\/p>\n \u201cVejo como positivo, em primeiro lugar, preservar a sa\u00fade, a integridade e o emprego. Vejo como positiva tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o do MPT, que foi sens\u00edvel nas negocia\u00e7\u00f5es. E um destaque principal que eu fa\u00e7o \u00e9 a forma com que a ju\u00edza mediou essa negocia\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil\u201d, disse o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Ind\u00fastria da Extra\u00e7\u00e3o do Ferro e Metais B\u00e1sicos de Marab\u00e1, Curion\u00f3polis, Parauapebas e Eldorado dos Caraj\u00e1s (PA) Eurides Pinheiro. O sindicalista \u00e9 um sobrevivente das barragens. Trabalhou como eletricista em Brumadinho antes do rompimento da barragem, no qual perdeu dezenas de ex-colegas de trabalho.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Rede Brasil Atual (adaptado pelo Blog do Branco).\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), sindicato e a mineradora Vale firmaram acordo para a prote\u00e7\u00e3o de trabalhadores em mina em Parauapebas, a 720 quil\u00f4metros ao sudeste de Bel\u00e9m. Especialmente aqueles lotados em instala\u00e7\u00f5es na chamada Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem de P\u00eara Jusante. Tem esse nome porque n\u00e3o h\u00e1 tempo para nenhum \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19435,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[194,385],"tags":[],"acf":[],"aioseo_notices":[],"fimg_url":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/vale14.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19434"}],"collection":[{"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19434"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19434\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19436,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19434\/revisions\/19436"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19435"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19434"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19434"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}