O Minist\u00e9rio da Defesa afirmou que o relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema eleitoral enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira (9) \u201cn\u00e3o excluiu a possibilidade da exist\u00eancia de fraude ou inconsist\u00eancia nas urnas eletr\u00f4nicas e no processo eleitoral de 2022\u201d embora n\u00e3o tenha apontado a ocorr\u00eancia dela. A manifesta\u00e7\u00e3o foi publicada no site oficial do \u00f3rg\u00e3o nesta quinta-feira (10).<\/p>\n
A pasta tamb\u00e9m indicou pontos para os quais considerou que\u00a0existe a necessidade de esclarecimentos por parte do TSE e afirmou que \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletr\u00f4nicas est\u00e3o livres de inser\u00e7\u00f5es maliciosas que alterem o seu funcionamento\u201d.<\/p>\n
A Defesa mencionou que \u201chouve poss\u00edvel risco \u00e0 seguran\u00e7a na gera\u00e7\u00e3o dos programas das urnas eletr\u00f4nicas devido \u00e0 ocorr\u00eancia de acesso dos computadores \u00e0 rede do TSE durante a compila\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo-fonte\u201d; disse que \u201cos testes de funcionalidade das urnas (Teste de Integridade e Projeto-Piloto com Biometria), da forma como foram realizados, n\u00e3o foram suficientes para afastar a possibilidade da influ\u00eancia de um eventual c\u00f3digo malicioso capaz de alterar o funcionamento do sistema de vota\u00e7\u00e3o\u201d; e afirmou que \u201chouve restri\u00e7\u00f5es ao acesso adequado dos t\u00e9cnicos ao c\u00f3digo-fonte e \u00e0s bibliotecas de\u00a0software<\/em>\u00a0desenvolvidas por terceiros, inviabilizando o completo entendimento da execu\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo, que abrange mais de 17 milh\u00f5es de linhas de programa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Diante disso, o Minist\u00e9rio da Defesa reafirmou que fez uma solicita\u00e7\u00e3o ao TSE para que seja realizada, com urg\u00eancia, uma investiga\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u201csobre o ocorrido na compila\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo-fonte e de uma an\u00e1lise minuciosa dos c\u00f3digos que efetivamente foram executados nas urnas eletr\u00f4nicas\u201d. A pasta sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o espec\u00edfica de t\u00e9cnicos composta representantes da sociedade e das entidades fiscalizadoras.<\/p>\n A manifesta\u00e7\u00e3o divulgada nesta quinta-feira termina com a afirma\u00e7\u00e3o de que o Minist\u00e9rio da Defesa e as For\u00e7as Armadas reafirmam o compromisso permanente com “a democracia, a liberdade, a defesa da P\u00e1tria e a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem”.<\/p>\n Mat\u00e9ria publicada pela\u00a0Gazeta do Povo\u00a0<\/strong>na quarta-feira (9) mostrou que o relat\u00f3rio do\u00a0Minist\u00e9rio da Defesa apontou \u201crelevante risco \u00e0 seguran\u00e7a\u201d da prepara\u00e7\u00e3o das urnas\u00a0num cap\u00edtulo do relat\u00f3rio que descreve a fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pelos militares na cerim\u00f4nia de assinatura digital e lacra\u00e7\u00e3o dos sistemas. Trata-se de uma etapa do processo eleitoral em que os programas elaborados pelo TSE para serem executados s\u00e3o compilados \u2013 procedimento no qual os c\u00f3digos-fonte contendo os comandos s\u00e3o transformados em c\u00f3digos bin\u00e1rios, de modo que o hardware da urna possa execut\u00e1-los.<\/p>\n A cerim\u00f4nia e a lacra\u00e7\u00e3o dos sistemas t\u00eam por objetivo demonstrar que os softwares utilizados n\u00e3o sofreram altera\u00e7\u00f5es ap\u00f3s sua realiza\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio, por\u00e9m, diz que, na etapa anterior, de compila\u00e7\u00e3o, os computadores que executam o procedimento \u201cacessaram infraestrutura de rede, para obten\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digo-fonte ou bibliotecas de software de terceiros\u201d. \u201cNa ocasi\u00e3o, n\u00e3o foram informadas as estruturas acessadas ou suas localiza\u00e7\u00f5es, impossibilitando aferir a correspond\u00eancia entre o c\u00f3digo-fonte inspecionado e o efetivamente compilado\u201d.<\/p>\n Nas entrelinhas, o relat\u00f3rio indica n\u00e3o haver garantia de que o c\u00f3digo-fonte examinado pelas entidades fiscalizadoras \u2013 as pr\u00f3prias For\u00e7as Armadas, t\u00e9cnicos de partidos e outros especialistas \u2013 \u00e9 o mesmo instalado nas urnas na forma de programas execut\u00e1veis.<\/p>\n \u201cA ocorr\u00eancia de acesso \u00e0 rede durante a compila\u00e7\u00e3o pode configurar relevante risco de seguran\u00e7a ao processo\u201d, completa o relat\u00f3rio. No documento, as For\u00e7as Armadas ainda registram que pediram ao TSE um esclarecimento sobre o assunto com prazo de 10 dias, mas que n\u00e3o houve resposta. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m narra que a Defesa pediu ao TSE acesso a um sistema de controle das vers\u00f5es do c\u00f3digo-fonte, para saber se o que foi inspecionado efetivamente corresponde ao que foi instalado. O TSE respondeu, segundo o documento, que \u201co processo de inspe\u00e7\u00e3o n\u00e3o contempla a an\u00e1lise de seu hist\u00f3rico de modifica\u00e7\u00f5es di\u00e1rias\u201d.<\/p>\n A aten\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas a esse ponto se relaciona com a preocupa\u00e7\u00e3o da comunidade cient\u00edfica, de que haveria brechas para que invasores externos acessem sistemas do TSE e consigam inserir c\u00f3digos maliciosos que alterem o funcionamento regular da urna, para desviar ou anular votos em determinado candidato.<\/p>\n Para contornar esse problema, os militares sugeriram ampliar o escopo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, para incluir as infraestruturas externas ao ambiente de compila\u00e7\u00e3o \u2013 ou seja, rastrear a rede conectada a esses computadores.<\/p>\n Em nota publicada pelo TSE na quarta-feira (9), ap\u00f3s o recebimento e a divulga\u00e7\u00e3o do documento, o ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral, afirmou que o tribunal recebeu o documento “com satisfa\u00e7\u00e3o”. “Assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, [o Minist\u00e9rio da Defesa] n\u00e3o apontou a exist\u00eancia de nenhuma fraude ou inconsist\u00eancia nas urnas eletr\u00f4nicas e no processo eleitoral de 2022”, diz a nota.<\/p>\n O tribunal informou ainda que as “as sugest\u00f5es encaminhadas para aperfei\u00e7oamento do sistema ser\u00e3o oportunamente analisadas” e finalizou afirmando que “as urnas eletr\u00f4nicas s\u00e3o motivo de orgulho nacional, e que as Elei\u00e7\u00f5es de 2022 comprovam a efic\u00e1cia, a lisura e a total transpar\u00eancia da apura\u00e7\u00e3o e da totaliza\u00e7\u00e3o dos votos”.<\/p>\n A reportagem entrou em contato com o TSE novamente nesta quinta-feira (10) e a assessoria refor\u00e7ou que o posicionamento \u00e9 o mesmo que j\u00e1 foi divulgado na quarta. A Corte Eleitoral refor\u00e7ou as sugest\u00f5es “ser\u00e3o oportunamente analisadas”.<\/p>\n O relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o era aguardado com ansiedade, seja por ministros do Supremo Tribunal Federal e do TSE apreensivos com a possibilidade de que fosse usado pelo presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(PL) para contestar a elei\u00e7\u00e3o do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT), seja por apoiadores do atual mandat\u00e1rio que t\u00eam se reunido em frente aos quart\u00e9is, em capitais e v\u00e1rias cidades do pa\u00eds, para pedir uma interven\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas para impedir a posse do petista, com base em uma suspeita infundada de fraude.<\/p>\n O envio do documento ao tribunal foi antecipado \u2013 inicialmente, o plano da Defesa era encaminhar o relat\u00f3rio 30 dias ap\u00f3s a an\u00e1lise de toda a fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada.<\/p>\n com informa\u00e7\u00f5es de Gazeta do Povo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Defesa afirmou que o relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema eleitoral enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira (9) \u201cn\u00e3o excluiu a possibilidade da exist\u00eancia de fraude ou inconsist\u00eancia nas urnas eletr\u00f4nicas e no processo eleitoral de 2022\u201d embora n\u00e3o tenha apontado a ocorr\u00eancia dela. 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