{"id":20705,"date":"2023-05-31T15:23:34","date_gmt":"2023-05-31T18:23:34","guid":{"rendered":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/?p=20705"},"modified":"2023-05-31T15:23:34","modified_gmt":"2023-05-31T18:23:34","slug":"com-a-implementacao-do-novo-calculo-de-imposto-o-preco-da-gasolina-sofrera-aumento-em-23-estados-e-no-distrito-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/com-a-implementacao-do-novo-calculo-de-imposto-o-preco-da-gasolina-sofrera-aumento-em-23-estados-e-no-distrito-federal\/","title":{"rendered":"Com a implementa\u00e7\u00e3o do novo c\u00e1lculo de imposto, o pre\u00e7o da gasolina sofrer\u00e1 aumento em 23 estados e no Distrito Federal."},"content":{"rendered":"

A medida estabelece que a al\u00edquota de imposto sobre os combust\u00edveis passar\u00e1 a ser de R$ 1,22 em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o. No entanto, apenas os consumidores dos estados do Piau\u00ed (-8,9%), do Amazonas (-8,3%) e de Alagoas (-2,8%) ser\u00e3o beneficiados com uma redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o da gasolina, caso o valor seja aplicado integralmente.<\/p>\n

De acordo com os valores apurados pela Fecombust\u00edveis (Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e de Lubrificantes) na segunda quinzena de maio, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Goi\u00e1s ser\u00e3o os estados mais afetados pela mudan\u00e7a tribut\u00e1ria, com aumentos superiores a 30% no valor da al\u00edquota.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

 <\/p>\n

Essa medida tende a interromper a sequ\u00eancia de tr\u00eas quedas consecutivas no pre\u00e7o da gasolina nos postos brasileiros. Na semana passada, cada litro do combust\u00edvel era vendido, em m\u00e9dia, por R$ 5,26.<\/p>\n

Segundo a Petrobras, o imposto estadual corresponde a 20,5% do valor final cobrado pela gasolina aos consumidores, equivalente a R$ 1,08. A maior parcela, de 38,6% (R$ 2,03), \u00e9 destinada aos lucros da empresa. Completam a forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o m\u00e9dio do combust\u00edvel no Brasil os custos de distribui\u00e7\u00e3o e revenda (19,2%, ou R$ 1,01), o custo do etanol anidro (15%, ou R$ 0,79) e a parcela de impostos federais (6,7%, ou R$ 0,35).<\/p>\n

A mudan\u00e7a na cobran\u00e7a do ICMS foi estabelecida pela lei complementar n\u00ba 192, em mar\u00e7o de 2022. Inicialmente prevista para entrar em vigor em janeiro deste ano, foi adiada para que os estados pudessem ajustar seus sistemas para a implanta\u00e7\u00e3o do novo modelo.<\/p>\n

A data para ado\u00e7\u00e3o do “regime monof\u00e1sico” de tributa\u00e7\u00e3o foi determinada ap\u00f3s uma reuni\u00e3o do Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados) e de entidades do setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s com o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do STF (Supremo Tribunal Federal), no final de mar\u00e7o.<\/p>\n

O Comsefaz afirmou em nota que as fazendas estaduais j\u00e1 estavam cientes das dificuldades enfrentadas pelos setores de combust\u00edveis e g\u00e1s para ajustar seus sistemas at\u00e9 1\u00ba de abril. Como resultado, decidiu-se que as altera\u00e7\u00f5es seriam implementadas em 1\u00ba de maio para o diesel e o GLP, e em 1\u00ba de junho para a gasolina e o etanol.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A medida estabelece que a al\u00edquota de imposto sobre os combust\u00edveis passar\u00e1 a ser de R$ 1,22 em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o. No entanto, apenas os consumidores dos estados do Piau\u00ed (-8,9%), do Amazonas (-8,3%) e de Alagoas (-2,8%) ser\u00e3o beneficiados com uma redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o da gasolina, caso o valor seja aplicado integralmente. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20707,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,194],"tags":[],"acf":[],"aioseo_notices":[],"fimg_url":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/aumento-gasolina.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20705"}],"collection":[{"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20705"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20705\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20708,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20705\/revisions\/20708"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20707"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20705"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20705"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gospelpbs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20705"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}