O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) abriu um Procedimento Administrativo para fiscalizar a pr\u00e1tica dos chamados \u2018intervalos b\u00edblicos\u2019 em escolas estaduais do munic\u00edpio de Goiana, cidade pernambucana, ap\u00f3s den\u00fancias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco (SINTEPE). O Conex\u00e3o\u00a0Pol\u00edtica\u00a0obteve acesso ao documento Ata de Reuni\u00e3o Setorial. O sindicato relatou que algumas institui\u00e7\u00f5es de ensino t\u00eam permitido a realiza\u00e7\u00e3o de cultos evang\u00e9licos durante o hor\u00e1rio escolar, sem a participa\u00e7\u00e3o de outras religi\u00f5es ou supervis\u00e3o adequada.<\/p>\n
Segundo a vice-presidente do SINTEPE, C\u00edntia Virg\u00ednia Sales, a preocupa\u00e7\u00e3o central n\u00e3o \u00e9 o curr\u00edculo do ensino religioso, mas sim a utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos escolares para fins religiosos, como a cria\u00e7\u00e3o de grupos b\u00edblicos. \u201cEm algumas escolas, estudantes se re\u00fanem para orar e ler a B\u00edblia durante o hor\u00e1rio escolar, sem qualquer orienta\u00e7\u00e3o de servidores\u201d, alega C\u00edntia. Ela levanta questionamentos sobre a separa\u00e7\u00e3o entre Estado e religi\u00e3o e o uso do espa\u00e7o p\u00fablico para pr\u00e1ticas religiosas.<\/p>\n
A assessora jur\u00eddica do SINTEPE, Andrielly Gutierres Silva, tamb\u00e9m sustenta a quest\u00e3o, sob justificativa de aus\u00eancia de uma normatiza\u00e7\u00e3o para o uso dos espa\u00e7os escolares com fins religiosos. Ela defende uma garantia de que as institui\u00e7\u00f5es de ensino mantenham a laicidade prevista pela Constitui\u00e7\u00e3o, para evitar a predomin\u00e2ncia de uma \u00fanica cren\u00e7a dentro do ambiente escolar.<\/p>\n
Representantes da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e\u00a0Esportes\u00a0de Pernambuco (SEE-PE), como Eduardo de Santana Rom\u00e3o Andrade, gerente-geral dos Anos Finais do Ensino Fundamental, afirmam que os \u2018intervalos b\u00edblicos\u2019 n\u00e3o s\u00e3o orientados pela secretaria. De praxe, quando a SEE-PE toma conhecimento dessas pr\u00e1ticas, ela encaminha t\u00e9cnicos para conversar com os gestores escolares e esclarecer que o espa\u00e7o escolar n\u00e3o deve ser utilizado para esse tipo de atividade.<\/p>\n
Andrade mencionou que a SEE-PE disponibiliza um Caderno de Orienta\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica e uma Cartilha para o ensino religioso, com o objetivo de direcionar as escolas sobre o tema de forma adequada. O exemplo da cidade de Rio Formoso foi citado, onde a SEE-PE promoveu reuni\u00f5es com a comunidade escolar para, de acordo com o \u00f3rg\u00e3o, \u2018melhorar a pr\u00e1tica do ensino religioso\u2019. Contudo, o gerente pontuou que a regulamenta\u00e7\u00e3o desse tema necessita de um debate que envolva todas as partes interessadas.<\/p>\n
Em resposta \u00e0s den\u00fancias, o MPPE pactuou metas com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e o SINTEPE, de forma conjunta, atuem para resolver o assunto. Entre as medidas est\u00e1 o envio de c\u00f3pias do caderno metodol\u00f3gico sobre o ensino religioso \u00e0s escolas, a identifica\u00e7\u00e3o e a listagem de quais unidades est\u00e3o promovendo essas pr\u00e1ticas.<\/p>\n
fonte: Conex\u00e3o Pol\u00edtica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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