A pr\u00e1tica de candidatos, partidos e coliga\u00e7\u00f5es pedirem votos em templos religiosos \u00e9 proibida. Quem desobedecer, pode sofrer penalidades na Justi\u00e7a Eleitoral, como san\u00e7\u00f5es e at\u00e9 cassa\u00e7\u00e3o do registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) emitiu uma recomenda\u00e7\u00e3o para lembrar os candidatos sobre as quest\u00f5es religiosas durante o per\u00edodo da campanha eleitoral. A proibi\u00e7\u00e3o de exibir propaganda pol\u00edtica em locais de culto de qualquer cren\u00e7a segue a Lei 13.615\/2015, que os define como bens de uso comum. Portanto, \u00e9 o mesmo que vale para cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, gin\u00e1sios, est\u00e1dios.<\/p>\n
Sendo assim, est\u00e1 vedada propaganda de qualquer natureza dentro de templos religiosos, ainda que por terceiros. A promotora do N\u00facleo de Prote\u00e7\u00e3o \u00c9tnico-racial do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Mariana Bazzo, afirma que ser\u00e1 \u201cVedada qualquer esp\u00e9cie de propaganda eleitoral positiva e negativa, pedido de voto, ainda que simulado; manifesta\u00e7\u00e3o de apoio ou agradecimento p\u00fablico a candidatos\u201d.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m esclarece que n\u00e3o pode haver doa\u00e7\u00e3o direta em dinheiro a propagandas e candidaturas por parte dessas institui\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n
Durante as elei\u00e7\u00f5es municiais, cada munic\u00edpio conta com pelo menos um promotor com a designa\u00e7\u00e3o eleitoral para receber as den\u00fancias de irregularidades nas campanhas. Para fazer a den\u00fancia, os cidad\u00e3os devem procurar o Minist\u00e9rio P\u00fablico do seu Estado.<\/p>\n
A promotora Bazzo, refor\u00e7a o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o religiosa. Segundo ela, no per\u00edodo eleitoral, as religi\u00f5es de matrizes africanas s\u00e3o as que mais sofrem discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPelo princ\u00edpio da laicidade, primeiro que n\u00e3o se utilize a propaganda eleitoral como forma de ofensa a religi\u00f5es\u2026 N\u00e3o se pode tolerar que a propaganda eleitoral se utilize de racismo religioso\u201d, enfatiza.<\/p>\n
O MP ressalta que as pr\u00e1ticas classificadas como racismo religioso tamb\u00e9m podem resultar na cassa\u00e7\u00e3o do registro dos candidatos, al\u00e9m da abertura de a\u00e7\u00f5es penais pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Com informa\u00e7\u00f5es de UOL<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"